Renato Francisquini
Departamento de Ciência Política
Universidade Federal da Bahia
O estado da Bahia registrou, até às 17 horas deste domingo, 5 de abril, 401 casos de contaminação por Covid-19. O número de mortes chegou a 9. Salvador concentra a maioria deles, tendo sido confirmados 243 casos (60,6%) e 7 óbitos 1 . Estes dados reafirmam a tendência de maior incidência da epidemia nos centros urbanos de alta densidade.
Salvador tem uma população estimada em 2.842.374 pessoas, de acordo com o Censo 2019. O município possui a maior densidade demográfica do estado (3.859,44 hab/km²)2 . Estes fatores facilitam o espraiamento do vírus, que, segundo dados da Secretaria de Saúde do município, concentram-se ainda nas áreas de classe média e média alta 3 .Essa situação, todavia, tende a não perdurar. Em nota técnica emitida no dia 30 de março pelo Grupo GeoCombate Covid-19 BA, formado por pesquisadores e técnicos da UFBA, encontramos um alerta importante. Considerando a dinâmica do fluxo de indivíduos no município, o IDH de cada região, a densidade de ocupação domiciliar, o abastecimento de água e a rede de esgoto, a expectativa é a de que os bairros periféricos e mais populosos sejam os mais vulneráveis à expansão da doença 4 .
Apesar de certas fragilidades, a capital tem a melhor estrutura do estado para lidar com as consequências da pandemia e deverá liderar as atividades de cuidado com a saúde. Salvador apresenta um IDH de 0.759 5 , considerado alto relativamente às demais cidades do estado. De acordo com o IBGE, a cidade possui 367 estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS. Destes, 13 são hospitais gerais e de referência 6 . O número de leitos disponíveis, segundo o DATASUS, é de 10.048, sendo 5.494 de administração do Sistema Único de Saúde 7 .
O primeiro caso da Covid-19 em Salvador foi registrado no dia 13 de março. O prefeito da cidade, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), anunciou, já no sábado (14), qual seria a orientação geral de sua administração para lidar com a pandemia. O decreto 32.256, publicado na segunda-feira, dia 16, determinava a suspensão por 15 dias das aulas das redes pública e privada, o fechamento de academias e cinemas, a interdição de parques públicos e a suspensão de férias e licenças de profissionais das áreas da saúde e da segurança pública 8 .
Uma semana depois, diante do aumento do número de casos, a gestão municipal decidiu adotar restrições mais severas à circulação de pessoas nas ruas da capital. O Decreto 32.280, publicado no dia 23, ordenou a interdição de shoppings e centros comerciais, casas de shows e espetáculos, clínicas de estética e salões de beleza, além do fechamento de mercados municipais que não comercializam produtos essenciais, a proibição de obras em prédios habitados e o limite de acesso a templos e igrejas.
Para lidar com os impactos do coronavírus sobre a população mais vulnerável, a prefeitura anunciou, no dia 19 de março, a ampliação do número de vagas e da estrutura das Unidades de Acolhimento Individual, que recebem pessoas em situação de rua. Nesse mesmo sentido, no dia 30, foi aprovado um auxílio no valor de R$ 270 para os trabalhadores informais cadastrados nas diversas secretarias municipais. Este benefício atende a vendedores ambulantes, baianas do acarajé, guardadores de carros, motoristas de táxi e aplicativos. Salvador tem parte significativa de sua economia voltada para o turismo. A crise causada pela pandemia da Covid-19 tem, portanto, enorme impacto sobre a atividade econômica na cidade.
As ações relacionadas diretamente à saúde incluem a contratação emergencial de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, além da requisição das estruturas do parque aquático Wet’n Wild e da antiga sede da Clínica Santa Clara para a construção de leitos para o atendimento à saúde 9 . A última medida, anunciada na sexta-feira (3), se refere à aquisição de testes para a detecção da Covid-19, em um esforço para diagnosticar os focos da doença e orientar as políticas públicas de contenção.
ACM Neto (DEM), reeleito em 2016 no primeiro turno, com quase 75% dos votos válidos, parece seguir a orientação geral dos poderes locais diante da crise causada pela pandemia. Seja em discurso, seja em decisões vinculantes, o prefeito do DEM, herdeiro político da oligarquia dos Magalhães, vem adotando as medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde e a OMS. Desde a declaração de emergência, a gestão municipal tem buscado desincentivar o trânsito de pessoas, adotando posições graves de restrição das atividades comerciais, culturais e recreativas. Nesse sentido, há uma clara oposição ao presidente da República e uma aproximação com o governador do estado, Rui Costa (PT).
O prefeito tem cobrado publicamente o Governo Federal, especialmente políticas de amparo à população que vem sofrendo os efeitos econômicos da crise. Mereceu atenção da imprensa o pedido para que o Estado promova uma regulação mais forte dos bancos a fim de reduzir os juros cobrados em empréstimos para empresas que realizam serviços públicos essenciais 10 . Neto tem se colocado ainda ao lado do Ministro da Saúde em seu embate com Jair Bolsonaro (sem partido) 11.
A posição do prefeito parece contar com a simpatia da opinião pública e da sociedade civil organizada. Não obstante percebam os impactos econômicos de medidas de restrição da circulação de pessoas, dirigentes do Sindilojas e da Fecomércio reconhecem a excepcionalidade do contexto e declararam apoio às diretrizes adotadas 12 . A única reação contrária às medidas de isolamento social foi a carreata convocada por Bolsonaro e as suas redes de apoio, que, realizada no domingo, 29 de março, contou com um número pequeno de adeptos, não obtendo êxito na estratégia de se opor à quarentena 13 .
Acompanhe a série de artigos do Nepol
1http://www.saude.ba.gov.br/2020/04/05/bahia-tem-401-casos-confirmados-de-covid-19-e-63-pessoas-curadas/ (acesso em 5 de abril de 2020).
2https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/salvador/panorama (acesso em 5 de abril de 2020).
3https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/quase-um-terco-dos-bairros-ja-tem-registros-de-covid-19-pituba-chega-a-20-casos/ (acesso em 5 de abril de 2020).
4Segundo dados do relatório, os bairros do Tororó, Vila Canária, Santa Cruz, Pirajá, Nova Constituinte, Santa Luzia, Boa Vista de São Caetano e Sussuarana são os que mais preocupam (https://www.docdroid.net/tH8t1qx/nota-tecnica-01-grupo-geocombate-covid19-ba-pdf acesso em 5 de abril de 2020).O índice pode ser encontrado no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil e os dados são de 2010. (http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/ranking (acesso em 5 de abril de 2020).
5http://www.saude.ba.gov.br/atencao-a-saude/comofuncionaosus/hospitais/ (acesso em 5 de abril de 2020).
6http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?cnes/cnv/estabba.def (acesso em 5 de abril de 2020). Agradeço à Thaís Vidaurre pela ajuda com os dados na plataforma do SUS.
7https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2020/03/16/prefeito-acm-neto-suspende-aulas-da-rede-municipal-e-particular-e-funcionamento-de-cinemas-e-academias-por-causa-do-coronavirus.ghtml (acesso em 5 de abril de 2020). O decreto foi renovado no dia 31 de março.
8https://www.metro1.com.br/noticias/cidade/89317,prefeitura-quer-wetn-wild-e-clinica-santa-clara-como-bases-para-combate-ao-coronavirus (acesso em 5 de abril de 2020).
9https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/03/acm-neto-critica-taxas-extorsivas-e-defende-medidas-duras-contra-bancos.shtml (acesso em 5 de abril de 2020).
10https://www.metro1.com.br/noticias/cidade/90028,acm-neto-diz-que-pais-precisa-de-mandetta-apos-criticas-de-bolsonaro-a-ministro (acesso em 5 de abril de 2020).
12https://varelanoticias.com.br/vida-em-primeiro-lugar-mas-na-economia-e-um-desastre-diz-presidente-do-sindilojas-sobre-fechamento-do-comercio/ (acesso em 5 de abril de 2020).
13 O prefeito, assim como o governo do estado, se posicionou contra a realização do ato.
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