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NEPOL UFJF
6 de abr. de 2020

Prefeitos definitivamente importam para a contenção de pandemias: o caso de Teresina-PI

Atualizado: 28 de nov.

Vítor Eduardo Veras de Sandes-Freitas

Universidade Federal do Piauí


Para quem não conhece a capital piauiense, é importante apresentar um breve cenário. Teresina é a única capital de estado no Nordeste localizada em uma região interiorana. Fica localizada em uma sub-região do Nordeste chamada Meio-Norte, que engloba parte do Piauí e o estado do Maranhão, em uma zona de transição entre cerrado e floresta amazônica e o cerrado e a caatinga.

A capital piauiense é margeada pelo rio Parnaíba, que divide o estado do Piauí com o Maranhão e, também, é cortado pelo rio Poti, que nasce no Ceará. A oeste, ao atravessar o rio Parnaíba, está localizada Timon, que é a quarta maior cidade do estado do Maranhão, com população estimada pelo IBGE em mais de 169 mil habitantes. Isso possui implicações para a capital piauiense, pois são significativas as locomoções realizadas entre Timon e Teresina. Para tanto, basta atravessar uma das três pontes que ligam as duas cidades. Somado aos quase 900 mil habitantes da capital piauiense, esse aglomerado populacional tem mais de 1 milhão de pessoas. Assim sendo, qualquer ação de combate ao Covid-19 deve ser articulada com a cidade vizinha maranhense, dada a proximidade entre as duas.

Em relação à economia, segundo dados do IBGE, em 2015, 65% das receitas da capital eram oriundas de fontes externas, proporção esta que coloca Teresina na 4703º posição dentre as 5570 cidades do país em termos de dependência de recursos externos 1. Não é uma das cidades mais pujantes economicamente do país. Ainda assim, Teresina contribui com mais de 46% do PIB do estado do Piauí e, também, tem uma economia fortemente baseada no setor de serviços, conforme dados do IBGE de 2016. A cidade está situada em um estado com um dos piores índices socioeconômicos do Brasil. Enquanto o Piauí possui IDH de 0,646, considerado médio, e ocupa a 24ª posição no país, Teresina possui IDHm de 0,751, considerado alto.

O prefeito da capital do estado é o economista Firmino Filho, do PSDB. Seu partido tem obtido vitórias eleitorais na capital desde 1992, configurando no maior domínio político de um partido à frente de uma capital do país. Historicamente, o eleitorado teresinense tem boas avaliações em relação às administrações do partido, sendo que o atual prefeito está no final do seu quarto mandato à frente da capital. Dentre várias ações, o grupo político peessedebista tem utilizado como carro-chefe das suas gestões o desempenho da Prefeitura em relação à educação, devido aos bons indicadores obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)2. Com isso, e devido a outros fatores que não são possíveis de explorar aqui dado os objetivos deste artigo, é possível que o candidato à Prefeitura pelo PSDB seja o secretário de Educação do município, Kleber Montezuma.

Nesse contexto, em tese, a Prefeitura de Teresina não teria problemas para tomar medidas rigorosas de isolamento social, mesmo considerando que a cidade é profundamente dependente do setor de serviços, que seria fortemente impactado com o fechamento de serviços não essenciais. Se, por um lado, a Prefeitura, ao apostar em ações rigorosas de isolamento social, afetaria um setor econômico estratégico da capital, por outro, as condições sociais e a infraestrutura na área de saúde fazem com que ações nesse sentido sejam fundamentais para evitar o colapso do sistema de saúde da capital.

Segundo dados do DataSUS, do Ministério da Saúde, referentes a fevereiro de 2020, Teresina possui 3.162 leitos de internação hospitalar (cerca de 76% são do SUS), sendo a 14ª dentre todas as cidades brasileiras em número de leitos3. A ampliação do número de leitos é necessária e algumas ações estão sendo realizadas nesse sentido, como a construção de hospitais de campanha que servirão para atender, exclusivamente, pacientes diagnosticados com Covid-19. Até o momento, sabe-se que a Universidade Federal do Piauí (UFPI) cedeu o seu ginásio de Badminton para a instalação de um hospital desse tipo4.

Um dos grandes gargalos, caso o número de casos se eleve na capital, é o número de respiradores mecânicos. Segundo consulta realizada no DataSUS, Teresina possuía apenas 292 respiradores em fevereiro de 2020. Os respiradores são fundamentais no tratamento de casos mais graves do Covid-19, quando o paciente não consegue respirar de forma espontânea. Em notícia publicada em 21 de março, a Prefeitura da capital piauiense anunciou que adquiriu mais 20 respiradores 5.

A Prefeitura de Teresina, para evitar que haja a expansão vertiginosa dos casos de Covid-19 na capital, tomou diversas medidas para garantir o isolamento social. No dia 16 de março o prefeito anunciou a suspensão, por 15 dias, a partir do dia 19 de março, das aulas nas escolas municipais. No dia 21 de março, com a edição do decreto n° 19.540, foi suspenso o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, incluindo atividades de construção civil, com exceção daqueles diretamente relacionados com o enfrentamento do Covid-19. A partir dos dias seguintes, foram realizadas diversas ações de fiscalização para acompanhar o cumprimento do decreto. Ainda que o fechamento de serviços não essenciais tenha sido estabelecido, muitos teresinenses não seguiram os cuidados de evitar a exposição a aglomerações. A Prefeitura detectou que, na última semana, somente algo em torno de 50% dos teresinenses estavam cumprindo as medidas de isolamento social.

Com isso, na sexta-feira, 3 de abril, o prefeito de Teresina editou um novo decreto, intensificando as medidas de isolamento social, interrompendo o acesso de pessoas, “de forma excepcional e temporária, a parques municipais, áreas públicas de recreação, de lazer, de práticas esportivas e demais atividades físicas, em especial das que possam resultar em aglomerações ou grande circulação de pessoas”6. Isso porque muitos teresinenses estavam aproveitando os espaços públicos para praticar esportes e atividades ao ar livre, o que levava a aglomerações de pessoas.

Outra medida tomada de forma conjunta pelas Prefeituras de Teresina e de Timon, foi a realização de ações, a partir do dia 04 de abril, nas três pontes que interligam as duas cidades, de forma a conscientizar e a identificar possíveis casos suspeitos de Covid-19, orientando e fazendo o encaminhamento necessário. Com essas medidas, a Prefeitura de Teresina conseguiu verificar um aumento na porcentagem de teresinenses que cumpriram a orientação de isolamento social7. O índice atingiu 66% no domingo, 05 de abril, e a Prefeitura espera que atinja 73% nos próximos dias8. Além disso, outras medidas também têm sido tomadas, como o controle nos terminais de integração da cidade e a realização de fiscalizações com a aplicação de multas em caso de descumprimento dos decretos municipais9.

Segundo dados atualizados em 06 de abril, Teresina é a 44ª cidade em número de casos de Covid-19, com 21 confirmados e dois óbitos (taxa de 9,5% de óbitos sobre o total de casos confirmados). Comparando com outras capitais, Teresina é a quarta cidade com menor número de casos confirmados, ficando atrás apenas de Maceió-AL, Palmas-TO e Porto Velho-RO10. Ainda que tenham sido confirmados poucos casos, não se pode confiar que haja apenas duas dezenas de casos na capital, quando se sabe que existe muita subnotificação. Ainda assim, o baixo número de óbitos é um indicativo de que as medidas de isolamento social têm sido eficazes até o momento.

Se houver a flexibilização das medidas de isolamento social, é possível que a infraestrutura para o combate ao Covid-19 não suporte a demanda por leitos e, principalmente, por respiradores mecânicos. É um risco que, pelo visto, a Prefeitura não está disposta a correr, dado o rigor das medidas tomadas para garantir o máximo de isolamento social possível. Assim como se observa em outras capitais e governos estaduais, a Prefeitura da capital piauiense vem atuando de forma a evitar que a crise do Covid-19 gere um caos social na cidade.


Acompanhe a série de artigos do Nepol


3Acesso realizado em 06 de abril de 2020, por meio do link: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=02

10Dados consultados em 06 de abril de 2020 por meio de informações fornecidas pelo Boletim das Secretarias Estaduais de Saúde e dos Governos Estaduais que estão compilados e disponíveis no link: https://brasil.io/dataset/covid19. É possível que outras atualizações de segunda-feira, 06 de abril, alterem os dados disponibilizados e informados neste artigo.

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