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NEPOL UFJF
3 de abr. de 2020

O enfrentamento da COVID-19 em Belém do Pará: discursos e medidas concretas

Leonardo Barros Soares¹ 


Programa de Pós-Graduação em Ciência Política


Universidade Federal do Pará


Diante da crise ocasionada pela Pandemia de COVID-19, salta aos olhos a importância da tomada de decisões dos agentes públicos das três esferas de governo com vistas ao enfrentamento do problema. Nesse texto pretendo abordar, ainda que de forma breve, as ações tomadas pela Prefeitura Municipal de Belém, no âmbito de suas competências, para somar forças no combate ao vírus.

Com 404 anos de existência e localizada às margens da Baía do Guajará, a cidade de Belém do Pará é uma grande metrópole da região norte do país, contando, segundo as estimativas populacionais do IBGE em 2018, com 1.485.732 habitantes. Além de ser o município mais populoso do Pará, é o 12º do país, ocupando a 22ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano das capitais. É também, segundo estudos da Associação Brasileira de Engenharia Ambiental e Sanitária, a quarta capital do país com pior cobertura de saneamento básico, com apenas 12,99% da população da cidade coberta pela coleta de esgoto, do qual apenas 0,98% é tratado² .

É diante desse complexo cenário de precarização dos serviços sanitários básicos que Belém se depara com a mais grave emergência sanitária mundial dos últimos cem anos. O primeiro caso de COVID -19 no Brasil foi reportado em 26 de fevereiro e, no estado do Pará, em 18 de março 3. De lá para cá, 32 casos foram confirmados no estado, sendo 16 somente em Belém. Além disso, 734 casos foram descartados e 33 estão em análise. Ademais, já está confirmada a transmissão comunitária do vírus 4 .

Atualmente, Belém é governada pelo prefeito Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Em 14 de março, quando ainda não havia nenhum caso confirmado no Pará, Coutinho afirmara que seguiria as diretrizes do Ministério da Saúde para o não cancelamento de eventos de massa programados para aquela semana, adotando, contudo, um tom cauteloso. Em 18 de março, no mesmo dia da confirmação do primeiro caso, no entanto, foi publicado no Diário Oficial do Município o Decreto 95.955, que declarou situação de emergência em saúde pública no município para o enfrentamento preventivo do COVID-19 5 . Na ocasião, declarou “Vamos adotar medidas protetivas com o decreto municipal e ampliar a proteção no que achamos essencial, de acordo com orientações nacionais. Algumas dessas medidas não são determinações, mas recomendação” 6 .

O decreto, previsto inicialmente para vigorar por quinze dias, estabeleceu como medidas: a suspensão das aulas no ensino municipal; suspenção das atividades no Bosque Rodrigues Alves, museus e no Cine Olympia; recomendação para que os munícipes evitassem aglomerações e; a higienização dos ônibus ao fim de cada viagem; dentre outras 7 .

Além disso, nos últimos dias, em suas transmissões on-line diárias pelas redes sociais, o prefeito destacou algumas outras ações que têm sido desenvolvidas pela administração municipal, tais como: higienização de espaços públicos da cidade 8 ; uma parceria com o Instituto Federal do Pará para conversão de álcool para utilização na rede de saúde do município 9 ; reforço na fiscalização de pontos de aglomeração 10 ; distribuição de cestas básicas para as famílias dos alunos e alunas do ensino municipal 11 . Dessa forma, estas ações estão em consonância com aquelas adotadas pelo governo estadual de Hélder Barbalho (PMDB), que declarou não ter que “pedir autorização a quem quer que seja para cumprir com a nossa obrigação que é defender a população paraense”. 12

Zenaldo Coutinho, em pronunciamento recente, reforçou a importância do distanciamento social e do isolamento voluntário, ao mesmo tempo em que afirmou estar buscando soluções para evitar “a derrocada da economia”. Segundo ele, “ao mesmo tempo em que as pessoas precisam se alimentar, precisam desenvolver suas atividades”. Assim, mostra estar sensível ao apelo feito pelo presidente Jair Bolsonaro de “retorno à normalidade” no país 13. Diga-se de passagem, a sensação, em algumas partes da cidade, é de que não há nenhuma restrição à circulação das pessoas em vigor.

Equilibrando-se entre medidas para conter a transmissão do vírus e as demandas de uma população empobrecida, Coutinho e as demais autoridades paraenses se defrontarão com um desafio de grandes proporções. A existência de apenas vinte leitos de UTI na rede pública de saúde será complementada com a construção, por parte do governo estadual, de um hospital de campanha com 420 leitos para receber pacientes com sintomas mais leves14.

As próximas duas semanas serão decisivas para sabermos se as medidas aqui elencadas foram capazes de suavizar a velocidade de crescimento dos casos na cidade. Esperamos, desesperadamente, que sim.


Acompanhe a série de artigos do NEPOL


¹Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Pará.E-mail:leobarros@ufpa.br.2https://www.oliberal.com/para/belem-tem-o-quarto-pior-saneamento-basico-do-pais-1.164750. Dentre as cem cidades analisadas pelo Instituto Trata Brasil com relação a indicadores de saneamento básico, Belém aparece em 90º (Ver

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