Alvaro Augusto de Borba Barreto 1
Professor do PPG em Ciência Política
Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Pelotas é o principal município da chamada Zona Sul do Rio Grande do Sul, que abrange outras 24 cidades e atinge cerca de um milhão de habitantes. Em 2019, possuía uma população estimada de 342.405 pessoas. A densidade demográfica é de 203,89 hab/km2 e o seu IDH, 0,739, em dados de 20102 . Está localizado próximo à fronteira com o Uruguai – dista aproximadamente 140km – e do Oceano Atlântico – o superporto de Rio Grande, uma cidade vizinha, fica a cerca de 60km. Porto Alegre, a capital do estado, fica a pouco mais de 250km de distância.
Pelotas teve seu apogeu econômico ainda no século XIX, em razão da produção do charque, o que redundou em desenvolvimento urbano e cultural. Esse tempo longínquo ainda persiste no imaginário da cidade, que foi chamada de “Atenas do Sul” e tem como epíteto “Princesa do Sul”. Hoje o município vivencia outra realidade: o PIB per capita é de R$ 24.894,68, há uma imensa legião de pobres, significativa desigualdade social e a sustentação econômica se dá pelo setor de serviços e de comércio. As indústrias não são mais o seu forte, embora continuem intimamente vinculadas ao agronegócio. Há, também, importante presença do setor público, notadamente federal, herança de tempos outros, verificado por meio de uma Universidade Federal, um Instituto Federal de Ensino, uma unidade da Embrapa, entre outros.
Em relação ao covid-19, a situação de Pelotas pode ser considerada privilegiada na comparação com outras localidades e o país. Até o dia oito de maio, havia 29 casos confirmados e nenhuma morte registrada. O número de casos correntes era 4, sendo um internado em Porto Alegre há mais de 30 dias e 3 isolados em casa. Figuram 25 pessoas como recuperados e aparecem, ainda, três suspeitos internados, aguardando confirmação do resultado de exames3 . Consequentemente, no momento não há nenhuma internação hospitalar de caso confirmado de coronavírus em Pelotas.
Esses dados animadores, contudo, podem mascarar grande índice de subnotificações. A Prefeitura só realiza testes de pessoas com algum sintoma, consequentemente, a quantidade que já foi testada é baixa: 1.800 (0,5% da população). Desse total, 800 foram realizados pela rede pública de saúde ou por laboratórios privados. A maioria (1.000) foi aplicada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em uma pesquisa por ela liderada e que tem como objetivo estimar a quantidade da população infectada pelo vírus.
Essa pesquisa inicialmente de abrangência estadual – mas que está sendo ampliada para a escala nacional – já promoveu duas baterias de exame em uma amostra de cerca de 4.500 pessoas de Pelotas e de outros municípios do Rio Grande do Sul. A primeira coleta se deu de 11 a 13 de abril e a segunda, de 25 a 27 de abril.
Os resultados mostram a subnotificação e também o avanço do vírus na população. Na 1ª etapa foi identificado um caso a cada 2 mil habitantes e na 2ª, um a cada 769 habitantes4 . Considerando esses dados, pode-se estimar que Pelotas tenha hoje em torno de 455 casos, ou seja, 18 vezes mais do que a quantidade registrada oficialmente.A rede hospitalar de Pelotas e da região – que forma a chamada Região Covid 21 – possui 115 leitos de UTI adulto, dos quais 75,7% estavam ocupados no dia sete de maio. Há 281 leitos covid-19 fora de UTI, dos quais 2,8% ocupados. Dos respiradores em UTI adulto, 39,1% estavam em uso nessa mesma data5 . Nesse sentido, a situação parece estar sobre controle e há margem para o sistema de saúde enfrentar a pandemia.
Pelotas deverá ter bandeira laranja no plano do governo de estado que vai adotar o distanciamento social controlado e que provavelmente deve ser implementado a partir da segunda quinzena de maio. Ele classifica regiões do estado a partir da situação do estágio do contágio e de comprometimento da rede de saúde. São quatro bandeiras que vão da mais clara a mais escura, a indicar crescente grau de risco (amarela, laranja, vermelha, preta). A bandeira laranja, corresponde ao segundo estágio de risco, classificado como média16/sup> .
O que pode ter contribuído para esse cenário – ainda que se considere a intensa subnotificação esperada – é o fato de o poder público ter agido rápido e firmemente na tomada de medidas preventivas. O primeiro caso foi oficialmente registrado em 25 de março7 . Porém, no dia seis de março, as equipes de Vigilância Sanitária já realizavam treinamento para prevenção do coronavirus8 e cinco dias depois procuravam capacitar a rede de Atenção Primária em Saúde (APS)9. Contudo, na oportunidade, elas ainda pareciam precauções para uma ameaça distante, pois as demais notícias da Prefeitura indicavam um município que funcionava normalmente.
A partir do dia 17 de março, o cenário se alterou e os fatos se precipitaram. Nesse dia, a Prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) montou o Comitê de Crise e editou o primeiro decreto sobre o tema, cujas principais medidas envolviam a suspensão das aulas e o fechamento de museus10 . No dia seguinte, o poder púbico local passou a emitir boletins diários sobre os casos notificados no município, determinou a suspensão de todos os eventos que envolvessem aglomeração, como shows, eventos culturais, festas e casamentos11. No dia 20 foi a vez de determinar o fechamento do comércio não essencial. Podiam funcionar, ainda que com restrições e cuidados específicos: farmácias, mercados, restaurantes, bancos, postos de combustíveis e supermercados. No mesmo decreto, o município determinou que apenas os serviços públicos essenciais, de saúde, assistência social e segurança, seriam mantidos12 .
Outra característica que ajudou na redução da disseminação do vírus foi a adesão da população ao isolamento social. Embora longe do patamar considerado ideal, que é de 70%, Pelotas teve em média 52% durante o mês de abril, com pico de 72,4% no domingo, dia 22 de março13.
Dois fatores podem ser destacados nesse posicionamento da Prefeitura em relação ao tema. O primeiro é o alinhamento político com o governo estadual. O governador Eduardo Leite foi prefeito do município entre 2013-2016, ocasião em que tinha a atual prefeita, como vice, ambos filiados ao PSDB. Assim, as medidas do governo do estado foram plenamente acatadas no município e elas próprias reforçavam as diretrizes da prefeitura14 .
O segundo é o respaldo científico que a UFPel oferecia. O Reitor da UFPel, Pedro Curi Hallal, é epidemiologista e atua como um dos líderes da pesquisa reportada anteriormente. Baseado na sua trajetória acadêmica e nos resultados dessa pesquisa produziu diagnósticos e recomendações públicos que corroboravam a necessidade do isolamento social e a manutenção desse direcionamento por largo tempo 15.
Assim, a Prefeitura conseguiu sustentar politicamente e perante a opinião pública suas decisões e frear ou limitar as demandas por flexibilização. Pode-se dizer que, comparado a outros locais, em que carreatas e outras formas de pressão foram mobilizadas, em Pelotas as reivindicações foram pequenas e pouco públicas.
Porém, não se pode deixar de registrar a situação paradoxal vivenciada no município: as medidas preventivas produziram bons resultados e reduziram a disseminação do vírus, porém, esse sucesso serve de combustível às demandas por retomada da normalidade, afinal, a situação não é tão grave quanto em outros locais.
Desse modo, paulatinamente, houve o relaxamento de algumas medidas, no que a Prefeitura tem chamado de “regras de retomada gradual e controlada”. A partir de 23 de março, o comércio foi autorizado a retomar as atividades, ainda com restrições 16. Dois dias depois, a liberação atingiu o shopping center e o mercado público17 . Atualmente, dentre os principais setores, continuam sem atividades escolas, academias de ginástica e templos religiosos.
Esse é o histórico da pandemia no município. Ele aponta para um quadro sob controle e no qual as medidas de prevenção tem produzido bons resultados. Porém, é o cenário atual e que, embora positivo, não oferece nenhuma garantia quanto ao futuro, ainda mais porque o isolamento social foi flexibilizado desde o final de março e o efeito que tal relaxamento vai produzir ainda não foi suficientemente diagnosticado.
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1Contato: albarret.sul@gmail.com
2Cf. IBGE Cidades. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rs/pelotas.html>. Acesso em: 08 maio 2020.
3Cf. PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS. Disponível em: <http://www.pelotas.com.br/noticia/boletim-coronavirus-no-50-07052020>. Acesso em: 08 maio 2020.
4Cf. UFPel. Resultado da 2ª etapa da pesquisa sobre Covid-19. Disponível em: <http://ccs2.ufpel.edu.br/wp/2020/04/29/resultado-da-2a-etapa-da-pesquisa-sobre-covid-19/>
5Cf. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Monitoramento Covid-19. Disponível em: <https://covid.saude.rs.gov.br/>. Acesso em: 08 maio 2020.
6Cf. DIÁRIO POPULAR. Estado define bandeira laranja na região. 30 abril 2020. Disponível em: <https://www.diariopopular.com.br/politica/estado-define-bandeira-laranja-na-regiao-150823/>. Acesso em: 08 maio 2020.
7Cf. PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS. Pelotas registra o primeiro caso de coronavírus. 25 mar. 2020. Disponível em: <http://www.pelotas.com.br/noticia/pelotas-registra-o-primeiro-caso-de-coronavirus>. Acesso em: 08 maio 2020.
8Cf. PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS. Vigilância Epidemiológica de Pelotas está preparada para agir em casos suspeitos do novo coronavírus. 06 mar. 2020. Disponível em: <http://www.pelotas.com.br/noticia/vigilancia-epidemiologica-de-pelotas-esta-preparada-para-agir-em-casos-suspeitos-do-novo-coronavirus>. Acesso em: 08 maio 2020.
9Cf. PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS. Prefeitura capacita rede para atender possíveis casos de coronavírus. 11 mar. 2020. Disponível em: <http://www.pelotas.com.br/noticia/prefeitura-capacita-rede-para-atender-possiveis-casos-de-coronavirus>. Acesso em: 08 maio 2020.
10Cf. PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS. Prefeitura apresenta medidas para prevenção contra o novo coronavírus. 17 mar. 2020. Disponível em: <http://www.pelotas.com.br/noticia/prefeitura-apresenta-medidas-para-prevencao-contra-o-novo-coronavirus>. Acesso em: 08 maio 2020.
11Cf. PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS. Prefeitura anuncia novas medidas de enfrentamento do coronavírus. 18 mar. 2020. Disponível em: <http://www.pelotas.com.br/noticia/prefeitura-anuncia-novas-medidas-de-enfrentamento-do-coronavirus>. Acesso em: 08 maio 2020.
12Cf. PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS. Prefeitura decreta o fechamento do comércio a partir deste sábado devido à pandemia. 20 mar. 2020. Disponível em: <http://www.pelotas.com.br/noticia/prefeitura-decreta-o-fechamento-do-comercio-a-partir-deste-sabado-devido-a-pandemia>. Acesso em: 08 maio 2020.
13PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS. Isolamento social atingiu pico de 74% em Pelotas.04 maio 2020. Disponível em: <http://www.pelotas.com.br/noticia/isolamento-social-atingiu-pico-de-74-em-pelotas>. Acesso em: 08 maio 2020.
14Cf. PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS. Município adere em 100% ao novo Decreto do Governo do Estado. 03 abril 2020.Disponível em: <http://www.pelotas.com.br/noticia/municipio-adere-em-100-ao-novo-decreto-do-governo-do-estado>. Acesso em: 08 maio 2020.
15Cf. PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS. Prefeita recebe dados do Comitê de Crise para projetar ações. 17 abril 2020. Disponível em: <http://www.pelotas.com.br/noticia/prefeita-recebe-dados-do-comite-de-crise-para-projetar-acoes>. Acesso em: 08 maio 2020.
16Cf. PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS. Força-tarefa orienta lojistas e público sobre novas regras. 23 abril 2020. Disponível em: <http://www.pelotas.com.br/noticia/forca-tarefa-orienta-lojistas-e-publico-sobre-novas-regras>. Acesso em: 08 maio 2020.
17Cf. PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS. Shopping está autorizado a abrir as portas a partir deste sábado. 25 abril 2020. Disponível em: <http://www.pelotas.com.br/noticia/shopping-esta-autorizado-a-abrir-as-portas-a-partir-deste-sabado>. Acesso em: 08 maio 2020.
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