Matheus Fassini Nazaré 1
Núcleo de Estudos sobre Política Local (NEPOL/UFJF)
O município de Teresópolis fica na Região Serrana do estado do Rio de Janeiro, a aproximadamente 75 quilômetros da capital. Possui uma área de 773.338 km² e, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma população estimada em 182.594 pessoas2 . O município conta com 105 estabelecimentos de ensino fundamental e 20 estabelecimentos de ensino médio. Segundo dados do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde, Teresópolis conta com 61 leitos de UTI, sendo 24 do SUS ou conveniado e 37 privados. Do total de leitos há 16 destinados ao tratamento dos casos de Covid-19 (todos da rede privada) e 33 leitos de UTI adulto (18 SUS)3.
A cidade de Teresópolis é governada pelo empresário Vinicius Claussen (PSC), que venceu a eleição suplementar em 2018, pelo CIDADANIA, com 36,58% dos votos com a retórica de que é preciso “encarar a prefeitura como uma grande empresa, uma grande mãe, empregadora do nosso município”4.
A primeira suspeita de caso de Covid-19 na cidade foi notificada no dia 29 de fevereiro de 2020, uma mulher de 32 anos que havia retornado da Itália nove dias antes. O resultado do teste deu negativo e ela pôde sair do isolamento5 . A partir desse dia, a prefeitura de Teresópolis começou a tomar medidas de prevenção na cidade. O primeiro decreto do prefeito foi no dia 13 de março, em alinhamento ao Ministério da Saúde e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, determinando a antecipação do recesso escolar pelo prazo de 15 dias, abrangendo todo os tipos de instituições de ensino do município – creches, escolas, cursos, faculdades e universidades – públicos e privados.
No mesmo dia (13), o prefeito assinou o Decreto Municipal n° 5.255/20, que criou um gabinete especializado no combate à Covid-19 e proibiu eventos de qualquer natureza, como shows, feiras, eventos esportivos, passeatas, comícios; atividades educacionais em instituições de ensino de qualquer natureza; reuniões de Conselhos Municipais; atividades em cinemas e teatros; e a visita a pacientes diagnosticados com Covid-19, tanto em estabelecimentos da rede pública quanto da rede privada6.
No dia 17 de março, foi assinado o Decreto Municipal n° 5.258/20, restringindo o atendimento nos órgãos municipais por e-mail ou telefonema, no intuito de conter a proliferação do vírus7 . Além da restrição no serviço público, foi decretada a redução de circulação de pessoas em bares, restaurantes e lanchonetes a 30% e a limitação de 50% da capacidade de lotação dos transportes públicos da cidade. O mesmo decreto determinou o fechamento de academias, shoppings centers e centro comerciais, permitindo apenas o funcionamento de serviços essenciais, como mercados e farmácias8 . No dia 19 de março, o prefeito decretou a instalação temporária de uma Central de Atendimento 24 horas contra o coronavírus no Ginásio Municipal Pedro Jahara, mais conhecido como Pedrão e a proibição de permanência em praças públicas, orientando os cidadãos a circularem somente para atividades essenciais: trabalho, alimentação e saúde9.
Após o pronunciamento do Presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de março, no qual o mesmo se referiu ao Covid-19 como uma “gripezinha”, a prefeitura endureceu ainda mais as medidas de combate ao vírus, já que no dia seguinte (25) foi confirmado o primeiro caso da doença na cidade10 . Foi suspenso o funcionamento total de bares e restaurantes com operação de fiscalização a partir de denúncias. A prefeitura também ampliou a capacidade de leitos para os pacientes SUS com Covid-19 em 28 leitos. Foram distribuídas cestas básicas para os quase 22 mil estudantes da rede pública de ensino. Todas as medidas de restrição de circulação na cidade foram estendidas, junto com a recomendação do uso de máscaras durante a circulação em vias públicas11.
Mesmo com as medidas adotadas pela prefeitura para deter o contágio, os números de casos confirmados aumentaram exponencialmente. Segundo o Painel Covid-19-Teresópolis, no dia 9 de maio eram 382 casos confirmados de pacientes com Covid-19 no município. 165 pacientes aguardavam resultados de testes, 393 casos foram descartados e 80 era o número de casos recuperados. Nesta data, já havia registro de 8 óbitos pela doença e outros 7 estavam em investigação12. Além disso, o município atingiu o limite de leitos ocupados, contando as UTIs e as Clínicas Médicas. A projeção da prefeitura é de que até o dia 25 de maio o número de casos confirmados alcance a marca de 602 13.
Segundo a plataforma IVM do Instituto Votorantim, Teresópolis possui um Índice de Vulnerabilidade Municipal (IVM) de 54,11% 14. O índice, que incorpora indicadores relacionados à população, economia, estrutura e organização do sistema de saúde e capacidade fiscal do município, varia de 0 a 100 e quanto mais próximo de 100 mais vulnerável e suscetível está o município com relação aos impactos da COVID-19.
No dia 8 de maio, o prefeito se reuniu com os seus secretários e com as forças de segurança para avaliar a adoção do lockdown na cidade, no intuito de conter o número de pessoas circulando nas ruas e tentar diminuir a taxa de contágio no município15 . Como é possível perceber, o prefeito tem sido enérgico ao adotar medidas de enfrentamento ao Covid-19. Mesmo com o conflito provocado pela pressão vinda dos bolsonaristas, a cidade segue com restrições de circulação e tomando medidas essenciais para a contenção do vírus, alinhada com a Secretária de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. No entanto, a conscientização da população é fundamental para ampliar a adesão ao isolamento e o êxito das medidas.
Acompanhe a série de artigos do NEPOL
1Graduado em Ciências Humanas pela UFJF. Graduando em Ciências Sociais.
3http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Tipo_Leito.asp?VEstado=33&VMun=330580. Acessado em: 12/05/2020
4https://g1.globo.com/rj/regiao-serrana/noticia/vinicius-claussen-e-o-novo-prefeito-de-teresopolis-no-rj.ghtml
6https://teresopolis.rj.gov.br/prefeitura-de-teresopolis-publica-decreto-com-medidas-preventivas-ao-coronavirus/
8https://teresopolis.rj.gov.br/novo-decreto-define-funcionamento-de-orgaos-municipais-recomenda-restricao-de-lotacao-em-onibus-bares-e-restaurantes-e-o-fechamento-de-academias-e-de-shoppings-ate-1o-de-abril/
9https://teresopolis.rj.gov.br/decreto-municipal-publicado-nesta-quinta-feira-19-cria-centro-de-atendimento-exclusivo-24-horas-para-pessoas-com-sintomas-de-Covid-19-e-determina-novas-medidas-para-o-enfrentamento-ao-coronavirus-em/
Comments