Arthur Augusto Lopes da Silva¹
Bacharel em Gestão Pública pela UFMG
A pacata cidade histórica de Sabará (MG), localizada na Região Metropolitana da capital mineira, Belo Horizonte, tem enfrentando a pandemia do novo coronavírus como um combate a um inimigo invisível. O município tem população estimada de 136.344 (IBGE, 2019) habitantes e é governada por Wander José Goddard Borges (PSB), prefeito em terceiro mandato (1997/2000; 2001/2004; 2017/2020). As medidas de enfrentamento à pandemia foram iniciadas antes da confirmação do primeiro caso e seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e do Governo Estadual de Minas Gerais.
A primeira ação oficial ocorreu em 13/03 com a divulgação(2) de um vídeo de especialista da rede municipal de saúde com orientações à população. A preocupação da administração tem como pano de fundo a baixa capacidade de absorção dos possíveis casos da COVID-19 pela estrutura da rede municipal de saúde, bem como pela proximidade com a capital mineira(3).
A estrutura de saúde do município conta com dois hospitais gerais e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), totalizando 113 leitos. No entanto, a cidade possui apenas oito ventiladores mecânicos, principal equipamento no tratamento dos casos mais graves da COVID-19(4) . Isso significa uma proporção de 0,8 leitos e 0,05 ventilador mecânico para cada 1.000 habitantes, ou seja, em um cenário de elevado número de casos complexos, a rede municipal de saúde entraria em colapso.
O grande fluxo de deslocamento de pessoas de Sabará para outras cidades da região metropolitana é a outra preocupação. Conforme o Censo 2010, mais de 30 mil pessoas residentes em Sabará exerciam seu trabalho principal fora do município. Além disso, a cidade contribui com 47,3 a 68,2% do movimento pendular de trabalhadores para a capital(5).
Medidas de prevenção
Em 17 de março, após reunião do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, foi publicado o Decreto n°1.979/2020 declarando situação de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus. O decreto foi respaldado nas declarações de emergência em saúde pública no País e em Minas Gerais6, na existência de casos suspeitos no município e na confirmação da primeira transmissão comunitária em Belo Horizonte(7). No mesmo dia, outro Decreto (8) estabeleceu as medidas de enfrentamento à pandemia: suspensão de eventos públicos e de concessão de licenças e alvarás para realização de eventos públicos ou privados; suspensão do funcionamento das escolas da rede municipal de ensino; isolamento vertical(9) e suspensão de viagens a serviço de servidores municipais; suspensão de férias, licenças e concessões de servidores da Secretaria Municipal de Saúde; restrição de visitas externas em estabelecimentos hospitalares e de longa permanência; adoção de medidas de higiene em locais de grande circulação de pessoas; e a criação do Gabinete de Crise, responsável pelo monitoramento e tomada de decisões no enfrentamento à COVID-19.
Dois dias após os primeiros decretos, o Prefeito realizou pronunciamento dirigido à população, no qual recomendou o início do isolamento residencial e divulgou a adoção de novas medidas. Segundo Borges, “[…] na fase em que estamos vivendo em Sabará, o isolamento residencial é o fator primordial para contermos o coronavírus.” (10). Foi publicado, também, o primeiro boletim epidemiológico(11) informando 13 casos suspeitos.
Um novo decreto acompanhou os eventos do dia 19/03, endurecendo as medidas de enfrentamento(12): suspensão de alvarás de localização e funcionamento para atividades com potencial aglomeração de pessoas, exceto supermercados, farmácias e serviços de saúde. Estas novas medidas marcaram o início da quarentena no município.
Evolução do número de casos no município
O Gráfico 1 apresenta a evolução do número de casos suspeitos e confirmados em Sabará desde a divulgação do primeiro boletim epidemiológico(13). Em 19/04, data final da série analisada, havia no município a proporção de 91,8 casos suspeitos para cada caso confirmado.
GRÁFICO 1 – Evolução de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 em Sabará(MG), no período de 19/03/2020 a 19/04/2020
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Sabará(MG). Elaboração própria.
A distância entre o número de casos suspeitos e confirmados é uma realidade em diversos municípios. No caso de Minas Gerais, os exames laboratoriais para a confirmação dos casos são realizados pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED)(14) e, como noticiado pela Agência Minas(15), em 02/04/2020, a capacidade produtiva do laboratório era de 400 exames liberados por dia(16)(17).
Outro fator que contribui para uma possível subnotificação são os critérios adotados para a realização dos exames que atestam o contágio pelo novo coronavírus. Conforme Protocolo(18) da Secretaria Estadual de Saúde, as testagens são realizadas apenas em casos específicos como aqueles considerados graves, de profissionais de saúde sintomáticos e os óbitos suspeitos(19). Embora condizente com a escassez de kits para os exames, o protocolo adotado não atende as recomendações da OMS, para a qual a testagem de todos casos suspeitos é fundamental para as ações de contenção do avanço da doença(20).
Campanhas de prevenção e uso dos meios de comunicação online e fiscalização
Uma importante aliada no enfrentamento à Pandemia em Sabará tem sido a campanha de conscientização “Coronavírus: um inimigo invisível” que, por meio da veiculação de peças publicitárias, busca desencorajar a aglomeração de pessoas em espaços públicos. Além disso, uma página no site da prefeitura sobre a COVID-19(21) foi criada e os perfis oficiais da prefeitura e dos seus principais agentes políticos (prefeito e vice-prefeito) têm sido largamente utilizados. Por fim, o município tem realizado a fiscalização dos espaços públicos e privados para o cumprimento dos decretos de enfrentamento à COVID-19.
2No site e nos perfis das redes sociais oficiais governo.
3A distância entre Sabará e Belo Horizonte é de aproximadamente 15km.
4MINISTÉRIO DA SAÚDE. Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES. Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0204&fbclid=IwAR2mNfE_Jy-aRpQv52FH4r9Vssegl4ZEOLdL60h1SKga8N_4Q0MHaEUQOEc
5LOBO, C., CARDOSO, L. e MAGALHÃES, D. J. A. V. Acessibilidade e mobilidade espaciais da população na Região Metropolitana de Belo Horizonte: análise com base no censo demográfico de 2010. Cad. Metrop., São Paulo, v. 15, n. 30, pp. 513-533, dez/2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2013-3007
6Portaria n° 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020 (Ministério da Saúde) e Decreto NE n° 113, de 12 de março de 2020 (Poder Executivo de Minas Gerais)
7SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. Boletim Epidemiológico Coronavírus 17/03/2020. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/component/gmg/story/12298-informe-epidemiologico-coronavirus-06-03-2020
8Decreto n° 1980/2020, de 17 de março de 2020.
9O isolamento vertical é aquele em que apenas pessoas com idade igual ou superior a 60 anos ou em condição de risco à exposição ao vírus causador da COVID-19 pratiquem o isolamento social.
10BORGES, W. G. Pronunciamento do Prefeito Wander José Goddard Borges, em 19/03/2020. Disponível em http://site.sabara.mg.gov.br/fique-em-casa/
11Divulgado no site e nos perfis oficiais da prefeitura.
12Decreto n° 1982, de 19 de março de 2020.
13Dados extraídos dos boletins epidemiológicos divulgados no site oficial do município, sendo o primeiro em 19/03/2020.
14Laboratório público de referência para as análises laboratoriais da COVID-19 em Minas Gerais
15Portal oficial de notícias Governo de Minas Gerais (http://www.agenciaminas.mg.gov.br/).
16FUNED TEM PAPEL ATUANTE CONTRA O CORONAVÍRUS. Agência Minas, 2020. Disponível em: http://agenciaminas.mg.gov.br/noticia/funed-tem-papel-atuante-contra-o-coronavirus
17Para aumentar a capacidade produtiva da Funed, o governo mineiro vem habilitando novos laboratórios aptos para a realização de exames para diagnóstico da COVID-10. Conforme informações veiculadas em entrevista coletiva do dia 02/04/2020, essa ação poderá viabilizar uma produção de 1800 exames/ dia (http://agenciaminas.mg.gov.br/noticia/situacao-da-pandemia-covid-19-em-minas-gerais-e-atualizada-em-coletiva-de-imprensa-virtual)
18Protocolo de Infecção Humana pelo SARS-CoV-2 n° 03/2020 de 04/03/2020, atualizado em 03/04/2020.
19Até o fechamento deste artigo, três óbitos estavam sob investigação.
20OMS DIZ QUE O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS TEM DE INCLUIR TESTAGEM DE CASOS. ONU News, 2020. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2020/03/1707472
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