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NEPOL UFJF
12 de mai. de 2020

Idas e vindas: entre a responsabilidade social e a opinião pública. O caso de Sete Lagoas/MG


Gabrielly Costa Cardoso 1

Núcleo de Estudos sobre Política Local (NEPOL/UFJF)


Abrigando mais de 200 mil habitantes2 , Sete Lagoas conta com uma estrutura privilegiada se comparada com outras cidades interioranas do estado de Minas Gerais. O município fica a cerca de 70 km da capital e é considerado referência para as cidades circunvizinhas3 que trafegam em seu território e utilizam seus recursos municipais, como hospitais, escolas, etc. Além disso, Sete Lagoas conta com um polo econômico comportando grandes empresas como a Iveco, Ambev, e diversas siderúrgicas.


Entre 2018 e 2019 a cidade viveu períodos conturbados na política municipal. A chapa eleita em 2016 sofreu um processo de cassação por abuso de poder econômico pelo TRE. Antes mesmo do julgamento, o então prefeito Leone Maciel (MDB) renunciou a seu cargo deixando a prefeitura para seu vice, Duílio de Castro (Patriotas). Em dezembro de 2018 o TRE cassou a chapa eleita e foi convocada nova eleição. No entanto, no final de maio de 2019, dois dias antes da data prevista para o pleito, o TSE decidiu reverter a cassação da chapa devolvendo a administração municipal, que a essa altura estava a cargo do presidente da câmara dos vereadores, para o antigo vice-prefeito Duílio de Castro.


É a partir desse cenário conturbado e de ampla mobilização popular que situamos as ações governamentais frente à crise de saúde e à polarização política existente no Brasil. O atual presidente, Jair Bolsonaro, tem se manifestado arredio em relação à pandemia do coronavírus, exprimindo declarações controversas que vão na contra mão das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), buscando responsabilizar os governadores e prefeitos pelas perdas na economia decorrentes das medidas de distanciamento e isolamento social. É evidente que o conflito entre governadores e presidente tem efeitos sobre a opinião pública e a governabilidade local. O período pandêmico em Sete Lagoas é marcado por uma postura instável do executivo, que pressionado pelos mais diversos grupos da sociedade civil, adotou estratégias ambíguas, ora alinhado com as diretrizes da OMS, ora com os grupos empresariais e bolsonaristas.


No dia 16 de março, antes mesmo antes da confirmação do primeiro caso de coronavírus no município, o prefeito decretou situação de emergência na saúde pública4 , suspendendo por 15 dias, inicialmente, as aulas na rede municipal de educação, além de visitas em abrigos de idosos e eventos que causassem grande aglomeração. Em seguida (19 de março), a prefeitura decretou a proibição do funcionamento do comércio na cidade.5 Outra medida importante foi a constituição de um Gabinete Gestor da Crise do Coronavírus com o intuito de planejar, articular e estabelecer medidas de prevenção à pandemia6.


No dia 27 de março houve uma carreata contra a proibição da atividade comercial, dentre os manifestantes estavam comerciantes e empresários. Duílio, que também é comerciante, se encontrou com os manifestantes e declarou apoio à causa7. Logo no dia 31 de março, a prefeitura juntamente com o Gabinete Gestor da Crise do Coronavírus decidiu retomar a atividade comercial na cidade. A informação foi divulgada através de um vídeo postado na página da prefeitura, onde o prefeito alegou que a situação estava sob controle e que a economia municipal precisava ser resgatada. Em suas palavras: “Nós não podemos ficar parados. (…) Muitas pessoas dependem do seu trabalho para se alimentar e alimentar seus filhos. Estamos reeditando o decreto”8 . Até este momento Sete Lagoas contava com apenas dois casos confirmados e 191 suspeitos de covid-19.


A decisão da abertura do comércio foi amplamente criticada pela opinião pública, levando o prefeito a reeditar o decreto, diminuindo de 24 para 19 os tipos de estabelecimentos que poderiam funcionar. De acordo com a evolução dos casos de infecção pelo vírus algumas medidas preventivas foram prorrogadas e um fundo emergencial de combate à Covid-19 foi estabelecido com o objetivo de captar, repassar e aplicar recursos a fim de propiciar suporte financeiro para ações voltadas ao combate dos efeitos da pandemia.


No dia 22 de abril, com 624 casos notificados, 510 casos suspeitos e 4 positivos, o prefeito decretou estado de calamidade pública em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia do novo coronavírus9 . Uma notável ação do prefeito foi a implementação da distribuição de mais de 15 mil kits de alimentação às famílias de estudantes matriculados na rede municipal de ensino10.


Mais uma carreata que pedia a reabertura do comércio na cidade foi organizada por empresários e comerciantes no dia 22 de abril, contando com a presença de Duílio que logo em seguida recebeu os representantes em seu gabinete e demonstrou solidariedade com o movimento. “Entendo a situação complicada do ponto de vista da economia. Apoio o movimento e vamos propor uma mudança de processo de restrição”11 .


Após o governador mineiro Romeu Zema disponibilizar um protocolo para liberação das atividades comerciais que atribui aos municípios a decisão de aderir ou não à flexibilização, o prefeito sete lagoano emitiu novamente um decreto (dia 28) que permitiu a retomada das atividades comerciais desde que cumprissem as orientações sanitárias. Entre eles, bares e restaurantes, bancos, comércios atacadistas e varejista, construção civil, fábricas e siderúrgicas, hotéis, escritórios, salões de beleza e afins12 .No dia 4 de maio a cidade contava com 658 casos em investigação e 8 confirmados13, sendo um deles o prefeito Duílio de Castro que testou positivo no dia 2 de maio. O número de notificações subiu 44,1% do dia 28 de abril, quando foi decretada a liberação do comércio até o dia 09 de maio14 .


Outro movimento que está surgindo nas redes sociais é o pedido para reabertura dos templos evangélicos, encabeçado pelo advogado André Longo que participou da corrida eleitoral suplementar em 2019 e por alguns vereadores da bancada evangélica da câmara municipal. O primeiro pedido foi negado pelo Comitê de Gerenciamento de Crise, mas segundo André Longo em vídeo postado no facebook, o movimento continuará até obter sucesso15.


Segundo dados do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde, Sete Lagoas conta com 61 leitos de UTI, sendo 34 do SUS ou conveniado e 27 privados. Do total de leitos há 15 destinados ao tratamento dos casos de Covid-19 (todos da rede privada), 34 são UTI adulto (22 SUS), 1 UTI pediátrica (SUS) e 9 neonatal (SUS)16 . Segundo pesquisa do Instituto Federal de Minas Gerais, campus Ouro Preto, no dia 24 de abril, na microrregião de Sete Lagoas, existiam 1,21 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes17 . O mínimo recomendado pela Organização Mundial de Saúde é de 1 a 3 leitos para cada 10.000 habitantes.


O título desse texto resume o cenário na cidade de Sete Lagoas. No início da pandemia vários decretos e medidas assistenciais e protetivas foram implementados. No entanto, o prefeito, pressionado por empresários e comerciantes, flexibilizou o isolamento social e voltou atrás alguns dias depois. Em seguida, Duílio novamente atendeu às solicitações de reabertura do comércio e cedeu mais uma vez. O aumento de notificações e a contaminação do prefeito que saía em manifestações e recebia grupos em seu gabinete não é coincidência. Os números e os especialistas apontam que quanto mais aglomeração, maior o índice de contágio.


 

 

Acompanhe a série de artigos do NEPOL


1 Graduada em Ciências Humanas pela UFJF. Graduanda em Ciências Sociais. Contato: gabriellyc.cardoso@hotmail.com


2 Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/sete-lagoas/panorama. Acesso em 11/05/2020


3 Entre essas estão Paraopeba, Funilândia, Inhaúma, Prudente de Morais, Capim Branco, entre outras.

4Disponível em: http://leismunicipa.is/wkxsm. Acesso em 11/05/2020


5Disponível em: http://leismunicipa.is/txwcd. Acesso em 11/05/2020


6Disponível em: http://leismunicipa.is/tcwxd. Acesso em 11/05/2020




9Disponível em: http://leismunicipa.is/fykah. Acesso em 11/05/2020


10Disponível em: http://leismunicipa.is/ykfah. Acesso em 11/05/2020



12Disponível em: http://leismunicipa.is/dyfhm. Acesso em 11/05/2020






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