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NEPOL UFJF
10 de abr. de 2020

Fortaleza e COVID-19: sinergia estadual, atrito federal e avanço da pandemia

Clayton M. Cunha Filho

Departamento de Ciências SociaisUniversidade Federal do Ceará


Fortaleza possui uma extensão territorial de 313,8 km² e, segundo dados de 2019, uma população residente de 2.669.342 pessoas, sendo a quinta cidade mais populosa e a capital de maior densidade populacional do país, com 8.506,5 hab./km². Administrativamente, a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) se encontra dividida desde fins dos anos 1990 em seis Secretarias Regionais (SR) englobando seus 121 bairros, tendo recentemente elevado o Centro à categoria de SR Especial. Possui PIB da ordem de R$ 57,2 bilhões, segundo os últimos dados disponíveis (2015), equivalente a quase a metade do PIB estadual, o maior PIB municipal da região Nordeste e o oitavo maior do país. Embora seu PIB/per capita seja de R$ 22.093,00, a cidade possui profundas desigualdades de renda, infraestrutura urbana e acesso aos serviços básicos. Embora haja bolsões de miséria incrustrados em todos os bairros de alta renda, geograficamente a região Leste da cidade concentra os mais elevados IDH, enquanto que a região Oeste se notabiliza por ser, em média, ao mesmo tempo a mais populosa e com menor número de domicílios (abrigando, portanto, concentração de pessoas maior por cada unidade). A região abriga a população de mais baixa renda com urbanização e acesso a serviços públicos mais precários, aumentando significativamente os desafios na prevenção da  pandemia 1 .

A cidade é governada pelo prefeito Roberto Cláudio, eleito pela primeira vez nas eleições municipais de 2012 pelo PSB, tendo posteriormente migrado para o PROS e se candidato à reeleição em 2016 pelo PDT, ao qual se encontra atualmente filiado. Todas estas migrações ocorreram em conjunto com todo um grupo político nucleado pelos ex-governadores do Ceará, Ciro e Cid Gomes, que fizeram dos três partidos mencionados, em cada momento, os maiores de todo o estado. O atual governador, Camilo Santana, é filiado ao PT, mas faz parte do grupo político mencionado tendo, inclusive, apoiado a reeleição de Roberto Cláudio apesar de seu partido ter lançado candidatura própria. Esse forte alinhamento entre prefeitura e governo do estado tem se desdobrado em grande sinergia entre os dois mandatários no enfrentamento ao coronavírus.

Os três primeiros casos de COVID-19 foram confirmados em Fortaleza no dia 15/03, tendo o próprio prefeito testado positivo para o vírus no dia 20, sem chegar a desenvolver, no entanto, as formas mais graves da doença. No dia 17, a PMF decretou estado de Emergência Pública Municipal, com prazo inicial de duração de 15 dias, suspendendo as aulas presenciais na rede pública de ensino, proibindo eventos com mais de 100 pessoas, determinando portões fechados para eventos esportivos e suspendendo as férias dos agentes municipais de saúde, entre outras medidas. No dia seguinte, o prefeito concedeu entrevista anunciando ainda o aumento de leitos e UTIs em UPAs e hospitais municipais, ampliação dos locais de exame e das medidas de higienização do transporte público municipal, além de um programa especial para a entrega de kits alimentares em substituição à merenda escolar para as crianças afetadas pela suspensão das aulas com os alimentos adquiridos de pequenos produtores como estímulo adicional à geração de renda. Em 23 de março, a prefeitura anunciou a construção de um hospital de campanha no Estádio Municipal Presidente Vargas e recebeu da Câmara Municipal, no dia 26, uma verba extra de R$ 7 milhões a serem gastos no combate ao coronavírus. A PMF mantém, ainda, um portal especial sobre o coronavírus contendo a lista de decretos vigentes e das ações municipais empreendidas, orientações de saúde e higiene e notícias gerais sobre a pandemia no município 2.

As medidas de isolamento social foram ampliadas a partir do decreto do governo estadual de 19/03, previsto inicialmente para durar dez dias e atualmente prorrogado até o fim de abril, que determinou o fechamento de igrejas, bares, comércios e todos os serviços não essenciais, e com o qual a prefeitura vem alinhando suas ações. Tanto governo do estado quanto PMF anuciaram um pacote de alívio tributário, com a suspensão da cobrança de tributos como forma de compensar a queda de arrecadação das empresas e a prefeitura anunciou também o pagamento de um auxílio de R$100 nos meses de abril e maio aos permissionários das feiras e mercados municipais impedidos de trabalhar. PMF e governo do estado anunciaram no dia 05/04, ainda, um programa para contratação de autônomos, MEI e microempresas de confecção para aquisição de 1,5 milhão de máscaras de tecido a serem distribuídas à população em situação de vulnerabilidade social e servidores públicos administrativos.

As ações, no entanto, não têm sido capazes de frear a pandemia. Com a capital, já são 49 municípios do estado com casos confirmados, 12 deles com registro de óbito 3 . Em Fortaleza, já há mais de 1200 casos confirmados distribuídos por quase a totalidade dos bairros4 e pelo menos 45 óbitos até 09/045 e o Ministério da Saúde advertiu recentemente que o Ceará, juntamente com RJ, SP, DF e AM, poderiam entrar em breve numa fase de aceleração descontrolada de infecções6 . Uma das razões apontadas para esse elevado número de casos em Fortaleza tem a ver com sua centralidade na indústria turística nacional, sendo a cidade um dos principais destinos do país e contando com um aeroporto internacional com ligações diretas a cidades dos EUA, Europa, África e outras regiões da América Latina7 , tendo sido esta a provável porta de entrada da pandemia no estado. A situação do aeroporto de Fortaleza, inclusive, se constituiu no principal foco de tensão entre os governos locais e federal, na medida em que fora solicitado pelas autoridades locais a suspensão dos voos internacionais como medida de contenção e o pedido foi negado por Brasília. Nota-se, ainda, um preocupante relaxamento pela população das medidas de isolamento social, com crescentes aglomerações registradas em pontos turísticos da capital8 no exato momento em que Fortaleza é declarada pelo Ministério da Saúde como a região de saúde com maior incidência de casos no Brasil9 , o que somado à chegada do feriado religioso da Páscoa tem elevado a preocupação das autoridades de aumento da propagação pelo interior do estado10.


Acompanhe a série de artigos do Nepol


1Dados obtidos do Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, disponível em https://docs.google.com/viewerng/viewer?url=https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br/pdfs/plano-de-contigencia-coronavirus-data-02-04-2020-atualizacao-ms.pdf

3http://bit.ly/painelcovid19, acesso em 10/04/2020.

7Fortaleza possuía, até o início da pandemia, voos diretos a Miami, Cidade do Panamá, Buenos Aires, Sal, Lisboa, Madri, Amsterdã e Paris

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