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NEPOL UFJF
8 de abr. de 2020

Duque de Caxias e COVID-19: enfrentamento e negociações

Daniela de Amorim Lisboa


Mestranda em Sociologia


Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ)


Desde o início do mês de março, parte significativa dos municípios brasileiros está mobilizando ações de combate à pandemia de COVID-19. Na Baixada Fluminense esse cenário não foi destoante. A cidade de Duque de Caxias localizada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, à apenas 15km da capital, é dividida em quatro distritos e quarenta bairros, e de acordo com os dados do IBGE 1 é o terceiro município mais populoso do estado, abrigando cerca de 919.596 habitantes (estimativa de 2019).

O Índice de Desenvolvimento Humano municipal (IDHm) é de 0,711, e segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil2 é considerado um IDH alto. Dessa forma, Duque de Caxias ocupa a 1574ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros. Ainda de acordo com o Atlas, desde 2010 ao menos 90% da população habitava moradias com água encanada, rede elétrica e coleta de lixo.

A cidade é ainda reconhecida por ser altamente urbanizada. Conforme dados do Atlas mais de 99% da população caxiense é urbana. A cidade é altamente industrializada, tendo o maior parque industrial do estado e uma das maiores refinarias da Petrobras, a Refinaria de Duque de Caxias. A cidade conta com mais de 12.000 estabelecimentos comerciais instalados no município. O município conta ainda com 24 empresas do Polo Petroquímico de Duque de Caxias, o Polo Gás-Químico, o parque gráfico do Jornal O Globo, a fábrica de móveis Sintesi, entre outras. Os principais segmentos industriais são químico, petroquímico, metalúrgico, gás, plástico, mobiliário, têxtil e vestuário. (COSTA, 2009)3

O último Censo, realizado em 2010, estimou que cerca de 56.524 pessoas dentre a população caxiense era composta por indivíduos com mais de 65 anos, o que equivale a 6,61% da população do município. Dados extraídos do DATASUS4 de 2010 indicavam, somando números das redes pública e privada de saúde, cerca de 1.584 leitos, 3.107 médicos e 10 hospitais gerais, sendo apenas 3 deles públicos.

O atual prefeito da cidade é Washington Reis (MDB), eleito em 2016 pela segunda vez, no 2º turno, para o mandato de 2017-2020, tendo como vice-prefeito Marcos Elias Freitas Pessanha Moreira (Marquinho Pessanha) (Patriota). A Câmara Municipal de Duque de Caxias (CMDC) é composta por vinte e nove vereadores, pertencentes a vinte partidos distintos. No dia 17 de março5 a CMDC suspendeu suas atividades, porém, quatro vereadores retomaram suas funções a partir do dia 1º de abril6 .

O decreto do governador do Estado do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial do estado na terça, 17 de março, tinha como medidas de combate à propagação da doença a proibição da circulação de linhas de ônibus (bem como vans, fretados, executivos etc.) intermunicipais da Região Metropolitana.

O prefeito não realizou nenhum pronunciamento oficial, mas em suas redes sociais, sobretudo no instagram, é possível encontrar diversos vídeos a partir do dia 13/03 em que se diz disposto a combater a doença7 . Na segunda-feira, dia 16/03, o prefeito Washington Reis anunciou a compra de um hospital que seria destinado a tratar de casos de COVID-19. A compra foi realizada através de uma parceria com o Governo Estadual de Wilson Witzel (PSC).

Na mesma segunda, dia 16/03, a prefeitura informava o recesso escolar, em consonância com o Governo Estadual; a criação de um boletim online que segue registrando o número de casos confirmados, óbitos, medidas de prevenção e ações tomadas pela prefeitura. O primeiro informe sugere à população caxiense que evite locais com aglomeração e superlotação de pessoas, e locais fechados. Contudo, uma semana depois, na segunda-feira, 23/03, o prefeito gravou um vídeo ao lado da vereadora Leidi Amiga de Caxias (PRB) tranquilizando pastores, obreiros e fiéis de que ele não fecharia igrejas, porque segundo esta autoridade “Foi orientação, desde a primeira hora, manter as igrejas abertas porque a cura virá de lá, dos pés do senhor” 8 .

Na contramão de outras cidades da Baixada, que já haviam decretado a suspensão de atividades religiosas e o fechamento do comércio, o prefeito Washington Reis decidiu manter o comércio aberto, e ainda no dia 23 de março ordenou à vigilância sanitária do município que promovesse ações educativas aos comerciantes. Entre as ações foi sugerido aos comerciantes que oferecessem álcool em gel aos clientes e que desinfetassem o chão a cada uma hora9 . Entretanto, o prefeito determinou o fechamento das feiras livres que ocorrem em pelo menos 13 bairros e no centro da cidade10 . Neste dia (23/03) a cidade seguia apresentando os seguintes números: 77 casos suspeitos notificados; 1 caso confirmado e nenhum óbito, segundo boletim da prefeitura11 .

O primeiro caso confirmado tratava-se de uma mulher de 23 anos, profissional de saúde e que trabalhava em um hospital privado do município do Rio de Janeiro. Não possuía histórico recente de viagem, foi atendida em hospital da rede privada, no município de Duque de Caxias, com quadro de síndrome gripal. A Secretaria Municipal de Saúde informou, naquele momento, que a mulher estava clinicamente bem, em isolamento domiciliar, sem sintomas de gravidade e que os contatos domiciliares dela estavam assintomáticos, sendo monitorados diariamente pela Vigilância Epidemiológica do município. O pronunciamento do dia 24 de março do presidente da República não parece ter afetado o ritmo da cidade que já não andava ao mesmo passo que as cidades vizinhas, já que o comércio seguia seu próprio ritmo.

Em 26 de março a prefeitura informou que o recesso escolar deveria ser estendido para mais 15 dias, compreendendo assim o período de 30/03 a 13/04. No dia 27, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que proibisse o funcionamento de igrejas e casas lotéricas em Duque de Caxias, enquanto vigorasse o período de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus12 . Até o domingo (29) Caxias chamava atenção por ser o único município que ainda não havia decretado o fechamento do comércio na Baixada Fluminense, e era também a cidade com mais casos confirmados na região13 .

Os postos do Detran-RJ começaram a ser utilizados para a campanha de vacinação contra a gripe em parte da Baixada na segunda-feira (30). Através de uma organização de vacinação drive-thru, os mais idosos puderam ser vacinados dentro do carro14 .

No dia 1º de abril, o boletim da cidade informava que havia 188 casos suspeitos notificados, 14 casos confirmados e nenhum óbito 15 . Na ocasião, o prefeito fez um vídeo em seu instagram anunciando uma medida singular: a adoção da plataforma de pagamentos online PicPay para distribuir a quantia de R$ 3.600.000,00 para 72 mil alunos matriculados na rede Municipal de Duque de Caxias. A quantia de R$50,00 seria repassada aos pais através do aplicativo e só poderia ser gasto em alimento e em comércios locais, uma vez que essa quantia seria referente à merenda escolar que os estudantes não estão recebendo devido à suspensão das aulas16 .

O dia seguinte (02/04) tornou-se marcante devido ao primeiro óbito no município anunciado no boletim da prefeitura. A vítima é uma mulher, 53 anos, pastora. A cidade ainda apresentaria 202 casos suspeitos notificados e 15 casos confirmados17 . No dia 03 de abril, o boletim informou 3 óbitos, 200 casos suspeitos notificados e 17 casos confirmados18 . Depois de uma longa espera, o prefeito decretou o fechamento do comércio, apenas serviços essenciais e restaurantes poderiam funcionar, esses últimos desde que limitassem o atendimento ao público a 30%. As feiras livres voltaram a funcionar.

O prefeito foi entrevistado ao vivo pelo telejornal Bom dia Rio, e disse que “O comércio estava fechado antes. A única coisa que extrapolou um pouco, que fugiu do controle porque nós temos muitas comunidades… botecos, botequins ali, a birosca. Que, mesmo se eu tivesse feito o decreto, muitos teriam desrespeitado”. O prefeito ainda deixou clara a sua posição quanto ao fechamento das igrejas e templos religiosos. Segundo ele, esses deveriam funcionar, mas evitar aglomerações19 . No mesmo dia, o G1 anunciava que, apesar do decreto, os comerciantes seguiam desrespeitando a determinação20 .

Até o momento da escrita deste texto, dia 7 de abril de 2020, as estatísticas do município eram de 278 casos suspeitos notificados, 28 casos confirmados e 8 óbitos21 .


Acompanhe a série de artigos do Nepol


3COSTA, P. A.; DE CAXIAS, Duque. de cidade dormitório à cidade do refino do petróleo: um estudo econômico-político, do início dos anos 1950 ao início dos anos 1970. 2009. 339 f. 2009. Tese de Doutorado. Tese de doutorado em História–Universidade Federal Fluminense, Niterói.

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