Rodolfo Marques
Cientista Político e Professor da Universidade da Amazônia (UNAMA)
Belém do Pará, conhecida historicamente como metrópole da Amazônia, apresentou momentos bem distintos em relação ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, desde que o primeiro caso foi registrado na cidade, em 18 de março de 2020. Houve momentos de medidas restritivas mais radicais e outros de abertura quase total das atividades econômicas.
O atual prefeito, Zenaldo Coutinho (PSDB), está em seu segundo mandato consecutivo (2017-2020, após ter ocupado o cargo, também, entre 2013 e 2016). Ele deixa o Palácio Antônio Lemos, sede do governo municipal, em 31 de dezembro de 2020. No dia seguinte, passará a faixa para o prefeito eleito, Edmilson Rodrigues (PSOL).
Considerando-se o período de 9 meses (de março a dezembro), a cidade de Belém, que tem aproximadamente 1,5 milhão de habitantes, de acordo com o IBGE1, apresentou números altos e perigosos, com 51.738 casos de contaminações e 2.336 mortes por Covid-19, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SESPA)2.
A primeira medida oficial adotada prefeitura, ainda em março, foi o decreto n⁰ 95.955, pelo qual foi declarada situação de emergência em Belém para o enfrentamento da pandemia Covid-19, conforme nomenclatura da Organização Mundial da Saúde (OMS)3. Na gestão da crise, a Prefeitura de Belém lançou o portal “Painel Covid-19”4, como uma forma de manter as informações atualizadas a respeito do enfrentamento à doença e sobre o atendimento da população nas unidades municipais de saúde.
Sobre estrutura da rede hospitalar em Belém, é necessário destacar que esta foi ampliada para o atendimento da população. A capital paraense tem o total de 282 leitos de UTI para atendimento de pacientes, sendo que a maioria foi ocupada durante o pico da pandemia – algumas dessas unidades foram ativadas na parceria com o governo do estado do Pará, liderado por Helder Barbalho (MDB)5. Considerando-se dados mais recentes, em 5 de dezembro de 2020, houve uma atualização geral de informações, em relação a número de leitos disponíveis, leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) e outros aspectos gerais sobre a pandemia em Belém, nos contextos nacional e estadual, conforme pode ser vista na figura 1.
Figura 1: COVID-19 – Informações epidemiológicas e capacidade assistencial
(05.12.2020)
Fonte: Painel Covid19 em Belém (6)
As ações da Prefeitura, no geral, ajudaram a conter a expansão da doença, porém, pelo menos três fatores contribuíram para um cenário complicado. O primeiro desses fatores está ligado ao desrespeito geral das normas de distanciamento social indicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e que foram implantadas pela Prefeitura de Belém. O uso efetivo das máscaras – obrigatório em vários espaços públicos –, as proibições de aglomeração em alguns períodos e os cuidados em ambientes fechados, medidas essenciais para conter a expansão rápida doença, não foram seguidas em sua integridade por parte da população.
O segundo fator, ligado ao primeiro, é a falta de estrutura física e humana da Prefeitura para fazer valer o cumprimento das medidas restritivas de circulação de pessoas na cidade. A ausência de repressão mais efetiva a quem desrespeitava as normas impostas, até mesmo no período de lockdown7, ajudou a criar uma instabilidade geral em relação à percepção da doença8.
O terceiro aspecto, mais evidente em especial a partir do segundo semestre, foi a flexibilização das medidas de distanciamento social, tomadas a partir da diminuição dos índices de contaminação e de óbitos na capital, e também pela pressão dos setores empresariais, principalmente dos segmentos comerciais e de prestação de serviços privados, dois dos pilares econômicos mais importantes de Belém.
Nessa discussão, pontua-se que a crise sistêmica – sanitária, social e econômica – teve desdobramentos políticos, principalmente pelo fato de 2020 ser um ano eleitoral. Com a impossibilidade de se candidatar a um novo mandato, com índices baixos de aprovação em um cenário de conflitos internos em seu partido, Zenaldo Coutinho acabou apoiando, no processo eleitoral, o deputado estadual Thiago Araújo, do Cidadania. Mesmo com uma postura relativamente assertiva em relação à pandemia, Zenaldo Coutinho não conseguiu transferir votos para Thiago Araújo e viu seus índices gerais de aprovação continuarem muito baixos – abaixo de 25%9. O próprio candidato optou em não usar muito a presença do prefeito em sua campanha e acabou naufragando nas urnas conseguindo o voto de 58.827 eleitores que corresponde a 8,09% dos válidos10.
A polarização ideológica vista nas eleições gerais de 2018, com direita e esquerda entrando em conflito, repetiu-se em Belém. O então deputado federal Edmilson Rodrigues liderou uma frente de esquerda, tendo o professor Edilson Moura (PT) como candidato a vice-prefeito e tendo a seu favor uma importante aliança das forças progressistas. O candidato que se opôs a Edmilson foi o delegado federal Everaldo Eguchi, do Patriota, que entoou a tríade “Deus, Pátria e Família”, reforçou o apoio dos conservadores e teve conexão clara com a classe empresarial.
Com uma campanha curta, em virtude da pandemia, com o uso intenso das plataformas digitais e com a “ascensão” do artifício das fake news, o pleito foi marcado pelo acirramento e por confrontos em todos os níveis. A abertura das urnas, em 29 de novembro, apresentou uma vantagem apertada para o candidato do PSOL. Edmilson, que já havia sido prefeito de Belém por dois mandatos (1997-2000 e 2001-2004), acabou eleito com 390.723 votos (51,76% dos válidos), contra 364.095 votos do segundo colocado (48,24% dos válidos)11. O pleito teve também 20,77% de abstenções, número um pouco maior que a média tradicional – e inflado, claramente, pela pandemia da Covid-19 e pelas facilidades cada vez maiores de se justificar a ausência às urnas.
Durante os embates da campanha, em relação à pandemia, Edmilson Rodrigues falou sobre a importância de observar as recomendações dos especialistas no caso de uma possível retomada de medidas restritivas e sobre a necessidade de diálogo com o governo do Pará. Em outra vertente, o delegado Eguchi reforçou o seu compromisso com os empresários, descartando a possibilidade de um novo lockdown – mesmo com o crescimento do número de casos – e minimizou os efeitos da Covid-19.
Nesse contexto de transição de mandato, e em um de seus últimos atos como prefeito, Zenaldo Coutinho anunciou, em 9 de dezembro, que todas as programações de virada de ano em Belém estariam suspensas. De acordo com a administração municipal, a decisão também valeria para os três distritos (Mosqueiro, Outeiro e Icoaracy) e para as 39 ilhas que estão no entorno da capital paraense12. A medida do prefeito se deu no contexto de uma nova onda de disseminação da Covid-19 na cidade. Geralmente, as comemorações de réveillon organizadas pelo poder público municipal acontecem em uma das principais orlas da cidade – o Portal da Amazônia. Na virada de 2019 para 2020, o espaço chegou a apresentar a concentração de 25 mil pessoas13.
Encerrado o período da eleição e com a cidade ainda em voltas com a pandemia, assim como a maior parte das capitais brasileiras, o próximo desafio é viabilizar, junto às esferas estadual e federal, o processo de vacinação da população. Essa deverá ser a principal pauta dos meses iniciais da gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, a partir de janeiro de 2021.
Referências
1 O lockdown foi aplicado em Belém entre 7 e 24 de maio de 2020, no contexto mais grave da pandemia.
2 Informações disponíveis em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/belem/panorama. Acesso em 15.nov. 2020.
3 Informações disponíveis em http://www.saude.pa.gov.br/coronavirus/. Acesso em 10 dez. 2020.
4 Informações disponíveis em http://www.belem.pa.gov.br/semob/site/?p=8748. Acesso em 15. nov. 2020.
5 Informações disponíveis em http://contratoemergencial.belem.pa.gov.br/painel-covid-19/. Acesso em 10 dez. 2020.
6 idem
7 idem
8 Informações disponíveis em https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2020/05/24/saiba-o-que-muda-com-o-fim-do-lockdwon-em-belem-e-outras-cidades.ghtml. Acesso em 10 dez. 2020.
9 Informações disponíveis em https://especiais.gazetadopovo.com.br/pesquisas-de-aprovacao/prefeito/zenaldo-coutinho-prefeito-belem-ago-2020/. Acesso em 10 dez. 2020.
10 Informações disponíveis em https://g1.globo.com/pa/para/eleicoes/2020/resultado-das-apuracoes/belem.ghtml. Acesso em 10 dez. 2020.
11 Informações disponíveis em https://g1.globo.com/pa/para/eleicoes/2020/resultado-das-apuracoes/belem.ghtml. Acesso em 10 dez. 2020.
12 Informações disponíveis em https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2020/10/21/prefeito-zenaldo-coutinho-aponta-aumento-de-casos-de-covid-19-em-belem.ghtml. Acesso em 10 dez. 2020.
13Idem
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