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NEPOL UFJF
21 de mai. de 2021

As ações de combate ao novo corona vírus em Belém, PA


Rodolfo Marques

Cientista Político e Professor da Universidade da Amazônia (UNAMA)


Belém, fundada em 1616, tem população estimada em 1.492.745 habitantes, de acordo com dados do IBGE1. A capital paraense tem densidade demográfica aproximada de 1.315 habitantes/km₂, 3,4 salários mínimos como média mensal per capita, IDEB de 4,8 na rede pública de ensino, taxa de mortalidade infantil de 13,55 para 1.000 nascidos vivos e apresenta 67,9% de domicílios com esgotamento sanitário adequado. Na região metropolitana de Belém há, além da capital, mais seis municípios. Belém tem com prefeito, desde 2013, Zenaldo Coutinho, do PSDB, que cumpre o seu segundo mandato consecutivo.


O primeiro caso oficial de Coronavírus em Belém foi registrado em 18 de março de 2020. A primeira medida oficial adotada pelo governo municipal foi o decreto n⁰ 95.955, da mesma data, em que foi declarada situação de emergência no município para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, conforme nomenclatura da Organização Mundial da Saúde (OMS)2.


Em 20 de março, o prefeito começou a adotar a comunicação por lives, no sentido de manter o distanciamento social. Foram adotadas outras medidas a partir do dia 21 do mesmo mês, como fechamento dos shoppings centers às 20 horas, com exceção de laboratórios, supermercados e clínicas. Foram autorizados os serviços de entrega em domicílio para farmácias e outros serviços essenciais, desde que fossem respeitadas as regras e orientações do Ministério da Saúde. As áreas de alimentação das feiras foram fechadas. E os shoppings foram definitivamente fechados, com determinação do governo do Pará e da prefeitura de Belém, em 31 de março de 20203.


O decreto da prefeitura de Belém também optou pela proibição de eventos com grandes públicos para evitar aglomerações. No campo da saúde pública, a Secretaria Municipal antecipou a convocação de profissionais aprovados no ultimo certame público a fim de ampliar a estrutura de atendimento para a demanda que seria, e permanece, crescente.


Belém tem como característica geográfica ser uma planície, com populações mais vulneráveis em áreas de baixas e próximas às dezenas de canais que cortam a cidade. Há alguns bairros muito populosos, como Jurunas, Benguí, Marambaia e Pedreira. O governo municipal tomou algumas medidas para dar suporte para as populações mais carentes. Entre elas, houve prorrogação do desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pagamento em taxa única e o lançamento do Programa de Regularização Incentivada (PRI) para a aplicação de desconto em quitações de dívidas tributárias.


Belém ampliou a estrutura das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e credenciou o hospital Dom Vicente Zico para atuar na retaguarda para o combate à expansão da pandemia. Também em relação às populações mais carentes, o governo municipal realizou a lavagem e a higienização do ginásio Altino Pimenta para atender pessoas com sintomas leves da Covid-19, com atendimento por parte de profissionais da Secretaria de Saúde e da Fundação Papa Joao XXIII (FUNPAPA). E a rede municipal de ensino iniciou, em dois de abril, a entrega de 72 mil kits de merenda escolar para as unidades do município e das ilhas do entorno de Belém4.


Um marco cronológico desse processo foi o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em cadeia de rádio e televisão, em 24 de março de 20205. O chefe do poder executivo federal optou por um discurso negacionista, chamando o novo Coronavírus de “gripezinha”, criticando a imprensa e questionando governadores e prefeitos por terem determinado a quarentena e o fechamento de escolas, comércios e fronteira. O prefeito de Belém, em consonância com o governo do estado, continuou com as medidas restritivas para ampliar o distanciamento social. O prefeito praticamente se pronunciava diariamente, através das lives e em entrevistas a veículos da imprensa.


Em 16 de abril, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão que garantiu autonomia a prefeitos e governadores para tomarem decisões a respeito das medidas de enfrentamento ao Coronavírus. Estados e municípios continuaram a regulamentar ações de distanciamento social, em contraposição ao pensamento do Planalto6.


No dia 27 de abril, quarenta dias após o registro do primeiro caso na capital paraense, Zenaldo Coutinho anunciou o fechamento mais ampliado do comércio da cidade, durante a pandemia7. O objetivo foi atender às recomendações das autoridades sanitárias, e evitar uma carga exagerada sobre o sistema de saúde de Belém. A manifestação ocorreu através das redes sociais após reunião do prefeito com autoridades locais.


A prefeitura municipal e as autoridades sanitárias, para aplicarem as medidas restritivas, enfrentaram, principalmente, dois tipos de dificuldades: a limitação para a fiscalização da circulação das pessoas que não tem necessidade de estar nas ruas; e a crença de parte da população nas palavras do presidente, que sempre se mostrou contrário ao distanciamento social.


Apesar de estarem em grupos político-partidários diferentes – e divergirem em alguns momentos sobre as medidas e as comunicações oficiais em relação à pandemia –, o prefeito de Belém e o governador do estado (Helder Barbalho, do MDB) concordaram nas medidas de isolamento social e na parceria para ampliar a capacidade de leitos e respiradores no sistema de saúde. E ambos se opuseram ao governo federal, mesmo se considerando a dependência financeira que estados e municípios têm em relação à União, em especial em períodos emergenciais.


Em Belém, as instituições de ensino foram as primeiras a fechar as portas, logo após o decreto municipal, e várias adotaram a educação remota e/ou a distância. Os representantes do comércio e da indústria questionaram a decisão de fechamento do comércio, pelo risco de falências e de geração de desemprego, mas buscaram se adaptar ao novo contexto temporário. As igrejas também adaptaram a sua realidade para atividades online e também serviram como centro de referência para doações destinadas a populações mais pobres.


Após os primeiros casos registrados em Belém e com o início da chamada transmissão comunitária na segunda quinzena de março, os casos começaram a se espraiar por todos os 73 bairros da capital, além dos distritos do Outeiro, Mosqueiro e Icoaracy8. Belém concentra cerca de 40% dos casos no estado do Pará e, considerando-se os casos oficiais, tem índice de letalidade muito alto, em 18 de maio, era de pouco menos de 11%. As figuras a seguir consolidam os dados até 18 de maio de 2020, data de conclusão deste artigo.


Figura I: Número de casos confirmados e óbitos em Belém entre 18/03/2020 e 18/05/2020



Fonte: http://www.covid-19.pa.gov.br/#/, acessado em 18 de maio de 2020.


Figuras 3 - 6: Histórico de casos acumulados no Pará (15.467 casos em 18 de maio), gráfico com o registro de 166 na mesma data, além de informações sobre sexo e faixa etária dos contaminados - todos os dados para o Estado do Pará.



Fonte: http://www.covid-19.pa.gov.br/#/, acessado em 18 de maio de 2020.


Figuras 7 e 8: Números gerais da COVID - 19 no Pará entre 18 de março e 18 de maio de 2020

Fonte: http://www.covid-19.pa.gov.br/#/, acessado em 18 de maio de 2020.


Os dados das figuras 3 a 8 mostram alguns números relevantes sobre a expansão da pandemia no estado do Pará. Em Belém, os bairros mais afetados, até 18 de maio, são Pedreira (396 casos), Marco (391), Guamá (356) e Marambaia (318)9. A figura 9 consolida essa distribuição dos casos.


Figura 9: Número de casos confirmados por bairro de residência



Fonte: Prefeitura Municipal de Belém/Secretaria Municipal de Saúde (SESMA)


Houve ampliação das estruturas de saúde para o atendimento da população durante a pandemia de Covid-1910, em especial com os leitos de UTI com respiradores e outros equipamentos. Os números oficiais variam, mas Belém chegou a ter a capacidade de atendimento ocupada entre 90 e 100%, no final do mês de abril11. A capital paraense tem, aproximadamente, 400 leitos de UTI12 para atendimento de pacientes, sendo que a maioria foi ocupada durante o pico da pandemia13.


No dia 4 de maio, chegaram 1.580 bombas de infusão e 152 respiradores comprados da China pelo governo do Pará. Os respiradores foram encaminhados para Belém e para outras quatro cidades, mas apresentaram falhas no proceso de instalação e acabaram devolvidos pelo governo. O estado conseguiu, via judicial, o ressarcimento dos valores investidos e a reposição dos aparelhos14.


Em 5 de maio, o governo do estado do Pará decretou o lockdown, para o período de 7 a 17 de maio. O decreto acabou sendo prorrogado até 24 de maio, posteriormente, pela busca de um isolamento social de aproximadamente 70%, como forma de combater a expansão da pandemia. Em Belém, o prefeito Zenaldo Coutinho aderiu ao procedimento estadual, mas foi acrescentado que as diaristas e empregados domésticos estão entre os serviços essenciais – e deveriam continuar trabalhando durante a pandemia15. No dia 11 de maio, o presidente da República publicou decreto no Diário Oficial da União incluindo academias, salões de beleza e barbearias entre os setores essenciais. Mas a prefeitura de Belém manteve a restrição para o funcionamento desses serviços para evitar aglomerações16.


Em 18 de maio, o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve em Belém para avaliar o trabalho do estado e do município em relação ao combate à pandemia. Na mesma data, apesar dos números preocupantes apresentados na capital paraense, Mandetta elogiou as ações municipais e estaduais e disse que, na opinião dele, a Região Metropolitana de Belém tinha passado pelo pico da doença entre os dias 20 de abril de 7 de maio17.


E, no dia 19 de maio, Zenaldo anunciou que a capital retomaria algumas atividades de forma escalonada, em 25 de maio, após o fim do lockdown, com a flexibilização da abertura dos comércios não essenciais18. Há a proposta da Secretaria Municipal de Economia de reabrir as atividades em grupos de risco, entre os dias 1, 8 e 15 de junho de 2020.


Dessa forma, é possível avaliar que a Prefeitura Municipal de Belém adotou a maior parte das medidas necessárias para conter a expansão do Coronavírus na cidade, mas os resultados práticos não foram tão satisfatórios em virtude de traços culturais da população, da infraestrutura do sistema de saúde e da escassez de recursos federais. A reabertura das atividades precisa ser pensada de forma gradual e organizada, pois o vírus continua circulando com muita rapidez e causando contaminações e mortes em larga escala.


 

Acompanhe a série de artigos do NEPOL


1 https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/belem/panorama, acessado em 15 de maio de 2020.


2 http://www.belem.pa.gov.br/semob/site/?p=8748, acessado em 15 de maio de 2020.



4 http://www.belem.pa.gov.br/semob/site/?p=8748, acessado em 15 de maio de 2020.





8 http://www.covid-19.pa.gov.br/#/, acessado em 18 de maio de 2020.


9 Idem





13 www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php, acessado em 15 de maio de 2020.





17 https://www.agenciapara.com.br/noticia/19613, acessado em 18 de maio de 2020.


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